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Portaria Conjunta nº 259, de 7 de agosto de 2009 |
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Nova Portaria do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA induz a ações de antecipação e controle dos riscos ambientais na fase de implantação das empresas ao exigir do empreendedor que este deverá propor programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS do trabalhador.
Embora alguns órgãos estaduais já estivessem fazendo algumas exigências específicas relacionadas à Saúde e Segurança quando do licenciamento ambiental, agora o IBAMA resolveu oficializar a tratativa relacionada a este assunto.
Higienistas, não deixem de ler a Portaria conjunta nº 259, de 07 de agosto de 2009 (texto na íntegra).
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