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Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça Trabalhista PDF Imprimir E-mail

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lançado em maio de 2011, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, tem por missão reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes no país.

O Programa tem fomentado, principalmente, ações no setor da construção civil e prevê a realização de diversos ATOS PÚBLICOS em obras de reforma ou construção de estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e nas grandes obras de infra-estrutura atualmente em curso. Nesses atos, serão reunidos trabalhadores, autoridades, sindicatos e representantes das construtoras responsáveis pelas obras, para que todos se engajem em mais esse esforço de prevenir acidentes, atuando como multiplicadores das medidas de prevenção e de segurança, higiene e saúde no trabalho.

O primeiro ATO PÚBLICO foi realizado no Maracanã/RJ, no dia 2 de março do corrente ano, e o segundo na Arena das Dunas, em Natal/RN, em 28 de março. O terceiro evento acontecerá no Estádio Nacional Mané Garrincha/DF no próximo dia 28 de abril. Nesse dia, quando se comemora o dia em homenagem às vítimas de acidente do trabalho, os presidentes do TST e do CSJT, ministro Oreste Dalazen, e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF), reforçarão a divulgação das ações da Justiça do Trabalho na esfera dos acidentes e doenças do trabalho.

Outros atos estão previstos em todo o país.

Na cidade de São Paulo, a Justiça do Trabalho estará promovendo, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, dois eventos relacionados ao Programa Nacional. A primeira iniciativa ocorreu no dia 20 de abril de 2012 no auditório do Fórum Ruy Barbosa com a realização do Simpósio de Prevenção contra Acidentes no Trabalho e Doenças Ocupacionais, que reuniu em torno de 400 pessoas, e a segunda será o ATO PÚBLICO que acontecerá no dia 14 de maio de 2012, às 10h, na Arena Corinthians.

A ABHO apresenta aqui a sua colaboração na divulgação dos eventos e conclama seus membros a participarem destes atos que visam proteger a vida e a integridade física dos trabalhadores em geral.

Para conhecer o Programa da Justiça do Trabalho na íntegra acesse aqui.

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