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Curso de Direito Processual do Trabalho PDF Imprimir E-mail
Curso de Direito Processual do Trabalho Titulo: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 
Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO
Edição: 5 ª - 2007
Num. de páginas: 1416

Resumo: Com amplos comentários sobre a Reforma do Judiciário (EC 45) e as novas leis de Falências e de Execução. Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, e Vice- Presidente do CNJ, no prefácio desta 5ª edição: “A presente obra é um importante referencial na área do Direito Processual do Trabalho pela abrangência e densidade de seu conteúdo.

O Curso de Direito Processual do Trabalho reveste-se de inestimável importância no cenário jurídico do país, por se tratar de instrumento de realização e aplicação do Direito do Trabalho, seguramente o ramo do direito mais importante do ponto de vista social e humanístico. Eduardo Gabriel Saad, jurista de renome e que dispensa apresentações, desde a primeira edição desta obra, enfrentou, com profundidade, todos os temas processuais relevantes, aliando a teoria à prática. Contribuiu, de maneira decisiva, para a consolidação da autonomia doutrinária do Direito Processual do Trabalho, que hoje não mais se questiona. Podemos afirmar, com segurança, que Saad se imortalizou não apenas com a presente obra, mas com os inúmeros e importantes livros que editou, dentre os quais a “CLT Comentada”, hoje na 40ª edição”.  Esta edição já inclui as repercussões das Leis ns. 11.382/06 (execução), 11.417/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar n. 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.


Nesta edição destacam-se os estudos sobre as principais  repercussões da EC/45, o  direito fundamental à razoável duração do processo, e sua celeridade em sua tramitação; Incidente de Uniformização de Jurisprudência; Súmulas vinculante e impeditiva; litigância de má-fé no processo de dissídio coletivo; Dissídio Coletivo de Greve em caso de paralisação em atividades essenciais à sociedade; interpretação da norma constitucional e da norma ordinária do processo do trabalho; recuperação judicial de empresas e os créditos trabalhistas e acidentários; competência da Justiça do Trabalho e a relação de trabalho e suas espécies; prescrição no novo Código Civil e a CLT;  substituição processual e o STF; honorários periciais e justiça gratuita; transcendência em Recurso de Revista; revelia e citação por edital; contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; penhora e “leasing” e o imóvel hipotecado; correição parcial; precatórios e arresto; ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF); MPT e a ação civil pública e a terceirização; prova emprestada e a insalubridade/periculosidade; servidores de cartórios extrajudiciais e a competência da Justiça do Trabalho; preposto não empregado e a micro ou pequena empresa e o empregador rural; poder normativo da Justiça do Trabalho com a EC/45; princípio da segurança jurídica e a Justiça do Trabalho.
 As Súmulas do STF, STJ e TST, que tenham natureza processual, foram atualizadas. Foi elaborado um índice remissivo unificado dessa jurisprudência dos Tribunais Superiores.  
A obra apresenta um índice remissivo e analítico, com inúmeras entradas de consulta, o que facilita seu manuseio no exercício da advocacia, nos cursos de graduação,  de pós-graduação, nos concursos para a Magistratura,  para o Ministério Público do Trabalho, para o exame na OAB etc.

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