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Análise crítica da presunção de exposição ao benzeno para caracterização de tempo especial no LTCAT: fundamentos técnicos e legais

Gustavo Rezende de Souza e Maria de Fátima Menezes Pedrozo 27/04/2026
aposentadoria especial benzeno exposição LTCAT qualitativo

O artigo analisa criticamente as questões técnicas e legais relacionadas ao agente químico benzeno e a caracterização do período especial no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com base em critérios técnicos e legais fundamentados em evidências científicas obtidas por meio de revisão bibliográfica não exaustiva.

Revista ABHO nº82 (Ano 25 – Jan / Mar 2026)