GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo
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Criada em agosto de 1994, congrega pessoas físicas e jurídicas com interesses relacionados à área de higiene ocupacional, tendo sido constituída para fins de estudos e ações relativas à higiene ocupacional e representação de interesses individuais ou coletivos dos higienistas.
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Num primeiro momento me parece a lista ” Grupo 1 Agentes Confirmados como carcinogênicos”, confusa pois inclui agentes químicos, físicos, biológicos, produtos e situações genéricas como bebidas alcoólicas, radiação solar, poluição do ar; sem uma especificação de que em que condições haverá causa/ efeito do agente. Também inclui uma atividade como pintor, como exposição ocupacional, sem determinar em que condições ou agente ou concentração, ou em que forma de ingresso do agente teríamos o risco.
E nas notas remete ao Decreto 3048/99 para considerar agentes cancerígenos aqueles com CAS, desconsiderando outros da mesma lista como os quimioterápicos.
Clóvis Siqueira
HOC-029/ABHO