Orientação Normativa Nº 6, de 18 de março de 2013

Publicada no DOU de 20/03/2013 Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Anexo I […]

Instrução normativa de Ibama regulamenta novo cadastro sobre resíduos

Por Laura Ignácio 12/03/2013 às 14h55 SÃO PAULO No próximo dia 31 termina o prazo para que as empresas que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras ou que usam recursos ambientais perigosos registrem-se no CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CNORP). São consideradas atividades perigosas, por exemplo, análises laboratoriais, lavra garimpeira e fabricação de câmara […]

Audiência pública no STF sobre radiações eletromagnéticas

Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre campo eletromagnético que acontece nos dias 06, 07 e 08 de março. Durante três dias, especialistas e representantes do governo e da sociedade civil estarão debatendo no Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica sobre o meio ambiente, a […]

INMETRO altera RAC de luvas cirúrgicas e não cirúrgicas

Data: 12/09/2012 Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF: Considerando os Requisitos de Avaliação da Conformidade para luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, bem como a necessidade de adequação tecnológica do setor no atendimento ao nível de qualidade aceitável para o ensaio de impermeabilidade de […]

ANTT altera resolução para transporte de produtos perigosos

Data: 12/09/2012 Fonte: Redação Revista Proteção Brasília/DF: A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou hoje, 12 de setembro, a Resolução nº 3.886, de 6 de setembro. Ela altera a Resolução ANTT 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A publicação do texto se […]

Reunião Técnica das Associações de Higienistas Ocupacionais da América Latina

A iniciativa da reunião que antecedeu o IV Congresso Pan-Americano de HO surgiu a partir da possibilidade de financiamento pela Associação Neerlandesa de Higiene Ocupacional (NVvA). Graças à iniciativa do Engº Rudolf van der Haar, que apresentou o projeto “Definição do programa de atuação em Higiene Ocupacional a ser desenvolvido na América Latina” e o submeteu à […]

Fundacentro publica novas normas sobre higiene ocupacional

A Fundacentro publicou duas novas Normas de Higiene Ocupacional (NHO). A NHO-9 dispõe sobre a “Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro” e a NHO-10, identificada como NHO VIB/VMB, refere-se à “Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços”. Ambas são de autoria dos higienistas ocupacionais certificados Irlon de Ângelo da […]