Decisão sobre LTs para enquadramento da aposentadoria especial por ruído

Esta decisão remete e cita o acórdão do Recurso Especial 1.398.260/PR, submetido ao rito dos julgamentos repetitivos, sob a relatoria do Ministro HERMAN BENJAMIN, que decidiu que o Limite de Tolerância para configuração de tempo de serviço especial, para o agente ruído, deve ser de 90 dB, no período de 06/03/1997 a 18/11/2003, conforme Anexo IV […]

Portaria 3214 completa 40 anos de idade

Por Marcos Domingos da Silva, M.Sc, higienista ocupacional Quando alguém completa 40 anos de idade assume-se que atingiu a sua maturidade plena. Não é bem o caso de uma lei ou norma que depois de tanto tempo torna-se geralmente obsoleta. Exceções são raras como é a Constituição Norte Americana que tem mais de 220 anos […]

Processo Eleitoral 2018

O Comitê Eleitoral nomeado pelo Presidente da ABHO em 26 de abril de 2018, em conformidade com o estabelecido no Estatuto em vigor, vem apresentar as regras eleitorais para substituição dos atuais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Técnico e do Conselho Fiscal, cujo mandato se finda agora em agosto de 2018.   A Assembleia […]

Descrição de Riscos nos Atestados de Saúde Ocupacional

Mais uma vez esse tema causa alvoroço e promove discórdias entre profissionais envolvidos com a NR-09 – PPRA e a NR-07 – PCMSO. Uma consulta feita pela FIEMG à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais obteve como resposta, por intermédio da NT 09/2018, uma ampliação daqueles que se entendem como riscos que […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]

Saiba como foi o IX Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional

Realizados de 24 a 26 de agosto de 2015, no hotel Holiday Inn, em São Paulo, o IX Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e o XXII Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais reuniram participantes de 14 estados brasileiros e de seis países para pensar a nova realidade ocupacional trazida pela […]

Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa Nº 467 DE 24.04.2015

D.O.U.: 19.05.2015 Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno; Considerando a Constituição Federal em seu capítulo II, artigos […]

Orientações para Publicações de Trabalhos pela ABHO

REVISTA ABHO E SITE INSTITUCIONAL A diretoria aprova para publicações de trabalhos pela ABHO os procedimentos a seguir: Todos os artigos ou publicações serão submetidos à análise pelo Comitê Editorial da ABHO; O Comitê Editorial aprova e encaminha parecer de publicação (revista ou site); O caminho normal para artigos técnicos será primeiro para a revista […]